CORONAVÍRUS: ME ENDIVIDEI E AGORA? | PÍLULAS JURÍDICAS EM UM MOMENTO DE GRAVE INCERTEZA SOCIAL
Resolução de conflitos e a Teoria da Imprevisão
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Encontramos 94 resultados para o termo legislaç
Alerta
TRAGÉDIA ANUNCIADA: OSMAR TERRA E BOLSONARO CORTARAM 40% DO REPASSE PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS
O artigo é do Blog Luiz Müller e serve de alerta a muitas cidades pequenas da região
- 11/03/2020
- 13:47:33
- Opinião
Segurança Pública
DEPUTADO AFONSO HAMM TRATA SOBRE A LEI QUE ESTENDE A POSSE DE ARMA EM PROPRIEDADES RURAIS COM A POLÍCIA FEDERAL
A lei estende a posse de arma para todo o limite da propriedade rural
- 11/03/2020
- 13:41:42
- Rural
Mulher
MERCADO DE TRABALHO E O EMPODERAMENTO DA MULHER
“As mulheres desenharão portas onde não houver nenhuma
- 08/03/2020
- 08:00:03
- Opinião
Bagé
FISCALIZAÇÃO EM BANCOS GERA R$ 3 MILHÕES DE MULTAS PAGAS
Bagé está entre as cidades que mais autuam bancos, comparada às capitais
- 03/03/2020
- 17:50:25
- Política
Bancos
Relatório de fiscalização em bancos pelo SDI é um testemunho do mais do mesmo
Os bancos brasileiros transitam no cenário nacional com extremas regalias
- 18/02/2020
- 18:10:59
- Política
Avenida Santa Tecla
Divaldo assina acordo que permite município ter autoridade de trânsito na avenida Santa Tecla
Com o acordo, o município fica autorizado a fiscalizar o trânsito, realizar autuação e aplicar multas, assim como medidas administrativas [...]
- 18/02/2020
- 09:03:23
- Cidades
Lei Kandir
Lei Kandir, partidos se mobilizam na busca de ressarcimento para o RS
Uma das normas da Lei Kandir é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços
- 17/02/2020
- 18:06:19
- Política
Curso gratuito
Parceria entre Prefeitura e Coopersul vai ofertar curso gratuito de eletricista
Inscrições abrem dia 27 de fevereiro e serão preenchidas por ordem de chegada
- 13/02/2020
- 18:26:59
- Geral
Eleições 2020
Crescimento de candidatos é estimado em razão do fim das coligações nas eleições proporcionais
O prazo para se filiar e concorrer nas eleições municipais é dia 03 de abril
- 11/02/2020
- 09:54:22
- Brasil
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