Senadores sugeriram nesta sexta-feira (20/3) que as eleições municipais previstas para outubro sejam adiadas por conta dos impactos da epidemia do novo coronavírus. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), encaminhou ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em que pede o adiamento das eleições para 2022 para evitar o contágio de pessoas com o início da campanha eleitoral e ajudar na economia de recursos públicos.
“A crise provocada pelo coronavírus, com a consequente incerteza não somente sobre a extensão, mas também sobre a duração desta pandemia que tem vitimado milhares de pessoas em todo o mundo, tem gerado a paralisação de diversas atividades”, diz o documento encaminhado ao TSE.
“É válido ressaltar também, além do fatos de disseminação do vírus, que por sua ação há um reflexo direto na economia no Brasil”, citando gastos previstos com o fundo eleitoral, e os recursos a serem utilizados pela Justiça Eleitoral para a realização das eleições. O líder do PSL não foi o único a recorrer ao TSE sobre as eleições. Constam, no sistema eletrônico do tribunal, pelo menos duas consultas sobre o tema. Durante a sessão desta sexta-feira em que foi aprovado o decreto de calamidade pública por unanimidade, parlamentares aproveitaram para tocar no assunto. O senador Carlos Viana (PSD-MG), aproveitou fala em inédita sessão remota da Casa para levantar o tema.
“Quero aqui também, senhor presidente, colocar a todos os pares do Senado, já há um primeiro pensamento sobre a possibilidade de nós adiarmos as eleições de outubro”, disse.
Já a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), informou ter protocolado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as eleições e sobre a destinação de recursos de campanha. “Eu estou protocolando uma PEC hoje, em razão também da eleição que vem agora. Não podemos destinar dinheiro para as eleições, sendo que estamos precisando de dinheiro para a saúde, e aí vamos desfavorecer candidatos que não estão no poder”, disse, durante a sessão em que os senadores se pronunciavam por videoconferência ou por telefone.
“Por isso estou protocolando uma PEC hoje sobre isso e também sobre a destinação do fundo especial de campanha.”
Na quinta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou projeto de lei que autoriza o Executivo a destinar recursos dos fundos partidário e eleitoral ao enfrentamento de crises de saúde pública em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Reuters/UOL