O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com mais de 1.250 municípios no Brasil, sendo mais de 240 no Rio Grande do Sul, entre estes Aceguá e Pedras Altas.
“Foi ideia do Governo Federal, mas quem apresentou a PEC foram os Senadores. O Presidente não pode apresentar PEC. Somente o parlamento tem essa prerrogativa”, Observou Pompeo.
Ainda conforme o parlamentar, a opção pelo senado foi porque na Câmara não conseguiriam atingir 1/3 de assinaturas necessárias.
“Os senadores se prestaram a isso. Sem assinaturas deles a PEC não existiria”, destacou e aproveitou o momento para denunciar, “Dois senadores gaúchos assinaram garantindo a apresentação, senador Lasier Martins (PSD) e Luis Carlos Heinze (PP)”, disse de forma categórica.
Confira a lista dos senadores que são autores da proposta PEC 188, de 2019
Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Arolde de Oliveira (PSD/RJ),
Carlos Viana (PSD/MG)
Chico Rodrigues (DEM/RR)
Ciro Nogueira (PP/PI)
Confúcio Moura (MDB/RO)
Dário Berger (MDB/SC)
Eduardo Braga (MDB/AM)
Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Eduardo Gomes (MDB/TO)
Esperidião Amin (PP/SC)
Jorginho Mello (PL/SC)
Juíza Selma (PODEMOS/MT)
Lasier Martins PODEMOS/RS)
Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Mailza Gomes (PP/AC)
Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Nelsinho Trad (PSD/MS)
Omar Aziz (PSD/AM)
Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Otto Alencar (PSD/BA)
Plínio Valério (PSDB/AM)
Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Simone Tebet (MDB/MS)
Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Telmário Mota (PROS/RR)
Wellington Fagundes (PL/MT)
Zequinha Marinho (PSC/PA)
Luiz do Carmo (MDB/GO)
Marcio Bittar (MDB/AC)
Redação GJ