O PEC 188/2019 volta a ser assunto parlamento este ano. Apresentada em 2019, a PEC tem como um de seus objetivos a extinção dos municípios com arrecadação própria inferior a 10% de toda sua receita e com população menor que 5 mil habitantes.
Em todo o Brasil 872 municípios seriam extintos, sendo 226 somente no Rio Grande do Sul e dois da Região: Aceguá e Pedras Altas.
De acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), dos 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes no RS, apenas cinco escapariam da extinção: Capivari do Sul, no Litoral Norte, Monte Belo do Sul, na Serra, Coxilha, no Norte, São João do Polêsine, na Região Central, e Arambaré, no Sul.
A PEC 188/2019 foi apresentada no Senado Federal com o apoio de 32 Senadores, entre eles os Senadores gaúchos Lasier Martins (PODEMOS) e o Senador Luis Carlos Heinze(PP).
O deputado federal Pompeo de Mattos pontua, "Para se ter uma ideia, se o critério adotado pelo governo na PEC fosse estendido para todas as cidades brasileiras, 82% dos municípios ficariam abaixo desse limite de 10% de arrecadação própria em relação à receita corrente e seriam extintos", frisa.
Um dos questionamentos do deputado é: "O que acontecerá com as populações desses Municípios se PEC 188 for aprovada? A análise de uma cidade não pode ser realizada dessa forma. Os principais indicadores a serem considerados devem ser a população e os serviços públicos prestados. Afinal, é para isso que serve o poder público – prestar e entregar condições básicas para que seus cidadãos possam progredir e produzir, pagar impostos e promover o crescimento econômico e social. Somente assim o Brasil pode se desenvolver".
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, depois, pelo Senado. A proposta requer quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas.
Confira a lista de municípios que serão extinto no Rio Grande do Sul caso a PEC seja aprovada:
Aceguá
Água Santa
Alegria
Almirante Tamandaré do Sul
Alto Alegre
Alto Feliz
André da Rocha
Arroio do Padre
Áurea
Barra do Guarita
Barra do Quaraí
Barra do Rio Azul
Barra Funda
Benjamin Constant do Sul
Boa Vista das Missões
Boa Vista do Cadeado
Boa Vista do Incra
Boa Vista do Sul
Bom Progresso
Bozano
Braga
Caibaté
Caiçara
Camargo
Campestre da Serra
Campo Novo
Campos Borges 3,30%
Canudos do Vale
Capão Bonito do Sul
Capão do Cipó
Capitão
Capivari do Sul
Carlos Gomes
Caseiros
Centenário
Cerro Branco
Cerro Grande
Charrua
Chiapeta
Ciríaco
Colinas
Colorado
Coqueiro Baixo
Coqueiros do Sul
Coronel
Coronel Pilar
Cotiporã
Coxilha
Cristal do Sul
Cruzaltense
David Canabarro
Derrubadas
Dezesseis de Novembro
Dilermando de Aguiar
Dois Irmãos das Missões
Dois Lajeados
Dom Pedro de Alcântara
Dona Francisca
Doutor Ricardo
Dr. Maurício Cardoso
Engenho Velho
Entre Rios do Sul
Erebango
Ernestina
Erval Grande
Esmeralda
Esperança do Sul
Estrela Velha
Eugênio de Castro
Fagundes Varela
Faxinalzinho
Fazenda Vilanova
Floriano Peixoto
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Garruchos
Gentil
Gramado dos Loureiros
Gramado Xavier
Guabiju
Harmonia
Herveiras
Humaitá
Ibarama
Ibiaçá
Ibirapuitã
Ilópolis
Imigrante
Inhacorá
Ipiranga do Sul
Itacurubi
Itapuca
Itati
Itatiba do Sul
Ivorá
Jaboticaba
Jacuizinho
Jacutinga
Jaquirana
Jari
Lagoa Bonita do Sul
Lagoa dos Três Cantos
Lajeado do Bugre
Linha Nova
Maçambara
Mampituba
Maratá
Marcelino Ramos
Mariana Pimentel
Mariano Moro
Marques de Souza
Mata
Mato Castelhano
Mato Leitão
Mato Queimado
Maximiliano de Almeida
Miraguaí
Montauri
Monte Alegre dos Campos
Monte Belo do Sul
Mormaço
Morrinhos do Sul
Muçum
Muitos Capões
Muliterno
Nicolau Vergueiro
Nova Alvorada
Nova Araçá
Nova Boa Vista
Nova Bréscia
Nova Candelária
Nova Pádua
Nova Ramada
Nova Roma do Sul
Novo Barreiro
Novo Cabrais
Novo Machado
Novo Tiradentes
Novo Xingu
Paim Filho
Pareci Novo
Paulo Bento
Pedras Altas
Pejuçara
Pinhal
Pinhal da Serra
Pinhal Grande
Pinheirinho do Vale
Pinto Bandeira
Pirapó
Poço das Antas
Pontão
Ponte Preta
Porto Lucena
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Pouso Novo
Presidente Lucena
Protásio Alves
Putinga
Quatro Irmãos
Quevedos
Quinze de Novembro
Relvado
Rio dos Índios
Riozinho
Rolador
Sagrada Família
Saldanha Marinho
Salvador das Missões
Santa Cecília do Sul
Santa Margarida do Sul
Santa Tereza
Santo Antônio do Palma
Santo Antônio do Planalto
Santo Expedito do Sul
São Domingos do Sul
São João da Urtiga
São Jorge
São José das Missões
São José do Herval
São José do Hortêncio
São José do Inhacorá
São José do Sul
São José dos Ausentes
São Martinho da Serra
São Pedro da Serra
São Pedro das Missões
São Pedro do Butiá
São Valentim
São Valentim do Sul
São Valério do Sul
São Vendelino
Sede Nova
Senador Salgado Filho
Sério
Sete de Setembro
Severiano de Almeida
Silveira Martins
Tabaí
Taquaruçu do Sul
Tio Hugo
Toropi
Travesseiro
Três Arroios
Três Forquilhas
Três Palmeiras
Tunas
Tupanci do Sul
Tupandi
Ubiretama
União da Serra
Unistalda
Vale Verde
Vanini
Vespasiano Correa
Viadutos
Vicente Dutra
Victor Graeff
Vila Flores
Vila Lângaro
Vila Maria
Vila Nova do Sul
Vista Alegre
Vista Alegre do Prata
Vista Gaúcha
Vitória das Missões
Westfália