Nesta última semana servidores do Departamento de Água e Esgoto de Bagé (Daeb), se juntaram para manisfestar sua insatisfação com a possível venda da autarquia. Alguns vereadores e lideranças locais também estiveram presentes e abraçaram a autarquia.
Há algum tempo ocorre rumores que o prefeito Divaldo Lara (PTB) tem o interesse de vender o Departamento. Inclusive, em outra oportunidade, os vereadores Lélio Lopes (PT), Flávius Dajulia (PT) e Beatriz Souza (PSB), estiveram reunidos com o diretor do Daeb, Franco Alves. Na ocasião, segundo Lelinho, o diretor confirmou estar sendo estudada a viabilidade econômica do Daeb – Não disse no “ bom português” que o Daeb é rentável, autônomo e com grande potencial econômico, que só não segue neste caminho por ação do seu governo que fragiliza a autarquia economicamente para poder vende-la.
Ainda, segundo informações, foi tratada uma minuta, que consta a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) e menciona a possibilidade de privatização do Daeb.
O Gente Jornal conversou com um servidor do Daeb, que preferiu manter seu nome em sigilo. O funcionário contrapõe o fato da alegação que o departamento não tenha capacidade de cumprir os prazos de saneamento. Ele, ainda, acrescenta que o plano de saneamento apresentado está mal feito. Agregando assim um interpretação errada a real situação do Departamento.
Lei municipal que impedia venda do Daeb foi derrubada
A ação derrubadas na justiça pelo prefeito Divaldo Lara (PTB), quanto as limitações impostas pela Lei Organcia do Município de Bagé, que vedam a privatização ou a delegação à iniciativa privada do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário, por não encontrar abrigo na ordenamento constitucional, nada mais é que “dar carta branca para um prefeito” decidir sozinho sobre o futuro de um patrimônio público – Este é o entendimento unanime do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O fato por ser decisão judicial vai acabar sendo decidido no Superior Tribunal Federal (STF), que já demonstrou em outras ocasiões uma posição de defesa de estatais.
Por outro lado, as manifestações por parte do governo municipal que se trata de corrigir uma situação da lei orgânica, nada mais é que uma posição formada de que a venda ou de abrir, ainda mais concessões para a iniciativa privada – repetindo ao “bel prazer dos interesses políticos do chefe do Executivo.
O que muda com Lula presidente
Não é preciso nem falar que a polarização política do país entra também no pátio do Daeb e tem servidor da autarquia que busca diminuir a real intenção de Divaldo quanto a venda do Departamento – Para tanto não são poucas as argumentações, que não ficarão desempregados, que é terrorismo da oposição e do Sindicato dos Municipários de Bagé (Simba), que Divaldo ganha mais politicamente em entregar a barragem do que uma venda da estatal. O Gente Jornal escutou estes trabalhadores e o quadro é idêntico de quando a CEEE estava na mira para ser privatizada – tem pessoas que o óbvio não é tão óbvio assim.
Mas o fato é que a linha política programática do presidente Jair Bolsonaro (PL), de privatizações e de refrear conquistas do funcionalismo público foi derrotada, por uma linha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de fortalecer as estatais, motivo que pode impedir a possibilidade do BNDS não mais abrir crédito para as privatizações – diminuindo o ímpeto dos investidores..
Desta forma Divaldo perde força, isto porque sempre deixou claro sua identificação política com Bolsonaro. O que fica é se este novo ambiente será o suficiente para barrar, caso seja o desejo do prefeito, de vender o Daeb.