A Câmara dos Deputados enfrenta crescente pressão em relação ao caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) avança em seu julgamento. A indefinição sobre o pedido de suspensão do processo de Zambelli intensifica o debate sobre os limites das prerrogativas parlamentares e a relação entre os poderes.
Após a derrota da Câmara no STF no caso Ramagem, setores do centrão e da esquerda defendem uma postura mais moderada. A proposta aprovada inicialmente pretendia suspender a ação penal não apenas contra Ramagem, mas também contra outros investigados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manifestou-se sobre o caso, sugerindo que a suspensão do processo de Zambelli poderia servir como resposta política ao Judiciário. Ele defende que a medida, independentemente do mérito, reafirmaria as prerrogativas do Parlamento diante da atuação do Supremo.
"Se quiser mandar recado pro STF, também poderia ser votada a suspensão do processo contra a deputada Carla Zambelli. Independente do mérito, seria um bom recado pra colocar freio no STF, para garantir e utilizar toda prerrogativa parlamentar." escreveu Eduardo Bolsonaro no X.
Líderes do centrão expressam, em conversas reservadas, forte resistência à suspensão do processo de Zambelli, temendo uma nova ruptura entre os Poderes. Reconhecem que, até o momento, não há apoio suficiente na Câmara para repetir a estratégia usada no caso Ramagem.
No STF, a Primeira Turma já formou maioria pela condenação de Zambelli. A defesa, no entanto, poderá recorrer. Os advogados de Zambelli acusam a Corte de ignorar argumentos que, segundo eles, anulariam o processo. Zambelli também alega sofrer perseguição política e critica o voto do ministro Moraes.
Em março de 2024, o STF formou maioria para condenar Zambelli a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento com emprego de arma de fogo. A votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, e a expectativa é que esse julgamento seja retomado em breve.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não encaminhou o requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aliados avaliam que ele precisa agir com cautela para evitar uma nova crise institucional, considerando o histórico recente de embates entre o Legislativo e o Judiciário.
*Reportagem produzida com auxílio de IA