O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Poder Judiciário tem um papel crucial na busca pela pacificação no Brasil. A declaração foi feita durante um evento que se estenderá até a próxima quarta-feira, 14.
Mendonça enfatizou a necessidade de o STF atuar como um agente de segurança, imparcialidade e credibilidade, aplicando a lei de forma justa, independentemente das partes envolvidas. Ele acredita que a segurança jurídica é fundamental para que a população confie no caminho para a pacificação.
"Eu penso que nós precisamos passar pelas próximas eleições. Porque não vejo essa possibilidade neste momento de ter uma busca de pacificação, mas trabalharmos em busca de uma pacificação. E acho que isso passa muito pelo Poder Judiciário." disse André Mendonça.
Para ilustrar sua atuação imparcial, Mendonça citou um caso tributário recente. Ele explicou que, embora sua opinião pessoal fosse favorável à União, ele seguiu decisões anteriores do STF para julgar a favor das empresas, garantindo a segurança jurídica.
"Vou lhe dar um exemplo. Nós tivemos um caso tributário recentemente no qual o julgamento estava empatado. E faltava o meu voto. E eu pessoalmente tinha uma opinião que favorecia a tese do governo. Porém, num passado recente, num caso muito similar de um outro tributo, mas com a mesma racionalidade, o Supremo tinha decidido em favor da sociedade, ou do interesse das empresas. E eu fiz consignar no meu voto que, por razões de segurança jurídica, eu votei de acordo com a tese que favorecia as empresas." explicou o ministro.
A postura de André Mendonça, defendendo a imparcialidade e a segurança jurídica nas decisões do STF, contrasta com as críticas frequentemente direcionadas à Corte, especialmente no que tange a certas decisões que beneficiam o governo Lula e seus aliados.
Ministros como Alexandre de Moraes, conhecido por suas ações consideradas por muitos como arbitrárias e politicamente motivadas, têm sido alvos de críticas contundentes. A fala de Mendonça, ao defender a imparcialidade, pode ser vista como um contraponto a essa percepção negativa que parte da população tem do STF.
*Reportagem produzida com auxílio de IA