EDUARDO MENDES SE MANIFESTA SOBRE DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA
A determinação do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé foi afastamento do diretor do DAEB
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A determinação do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé foi afastamento do diretor do DAEB
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi o relator da proposta, que volta para a Câmara dos Deputados
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
O relator, senador Eduardo Braga, foi favorável ao projeto. O cadastro deverá conter características físicas, impressões digitais, perfil [...]
Por causa da pandemia, as urnas serão abertas mais cedo
A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno
Conforme o deputado trata-se de fake news sobre a sua votação na Câmara dos Deputados
O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão, a contar da data de [...]