POR UNAMIDADE, PREFEITO DE HULHA NEGRA É ABSOLVIDO EM CASO DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS
O caso foi da concessão de um terreno para a instalação de um posto de combustíveis na sede do município
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O caso foi da concessão de um terreno para a instalação de um posto de combustíveis na sede do município
O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
A divergência ocorre em razão do entendimento sobre a legalidade dos pagamentos de grupos afastados de suas funções em razão do Covid-19
Encerradas as festas de carnaval, vamos colocar os excessos na ponta do lápis
É autor da Lei que cria a Política Nacional de Incentivo a Ovinocaprinocultura
Agora cabe ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcar a data do julgamento pelo plenário
O documento é um registro das atividades que foram desenvolvidas no evento