ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA 8º PRÊMIO VENCEDORES DO AGRONEGÓCIO E 4º PRÊMIO ELAS NO AGRO
Podem participar pessoas físicas e instituições públicas e privadas
Encontramos 160 resultados para o termo Julgamento
Podem participar pessoas físicas e instituições públicas e privadas
No tempo da TV e rádio o que conta é o tamanho das bancadas de congressistas. O PSL vem em primeiro lugar, seguido por PT e MDB
O caso foi da concessão de um terreno para a instalação de um posto de combustíveis na sede do município
O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
A divergência ocorre em razão do entendimento sobre a legalidade dos pagamentos de grupos afastados de suas funções em razão do Covid-19
Encerradas as festas de carnaval, vamos colocar os excessos na ponta do lápis
É autor da Lei que cria a Política Nacional de Incentivo a Ovinocaprinocultura