O caso foi da concessão de um terreno para a instalação de um posto de combustíveis na sede do município
“A acusação foi extremamente injusta. Foi um processo desgastante, mas sempre tive a consciência tranquila de não ter feito nada errado. Prevaleceu a verdade”, desabafou o prefeito de Hulha Negra, Carlos Renato Machado, ao fim do processo em que foi absolvido na tarde desta quarta-feira (17/06).
Por unamidade, com três votos favoráveis, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu Machado no caso da concessão de um terreno para a instalação de um posto de combustíveis na sede de Hulha Negra.
A cedência do terreno onde foi construído o único posto de combustíveis de Hulha Negra foi realizada no mandato passado do atual prefeito. Na época, a cedência foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Após uma denúncia, o Ministério Público (MP) abriu ação por improbidade administrativa. O prefeito já havia sido absolvido em primeiro grau em Bagé e agora novamente, na apelação do MP ao TJRS. O julgamento em segundo grau desta quarta-feira, foi por vídeoconferência. O prefeito hulhanegaranse teve em sua defesa o advogado bageense Elton Barcelos.
O proprietário do posto de combustíveis, construído próximo a rótula da avenida Getúlio Vargas, possui 25 anos desde a concessão para a aquisição da área, caso contrário, terá que devolvê-la com as benfeitorias e sem indenização.
“A acusação foi extremamente injusta. Foi um processo desgastante, mas sempre tive a consciência tranquila de não ter feito nada errado. Prevaleceu a verdade”, desabafou o prefeito de Hulha Negra, Carlos Renato Machado, ao fim do processo em que foi absolvido na tarde desta quarta-feira (17).
Por unamidade, com três votos favoráveis, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu Machado no caso da concessão de um terreno para a instalação de um posto de combustíveis na sede de Hulha Negra.
A cedência do terreno onde foi construído o único posto de combustíveis de Hulha Negra foi realizada no mandato passado do atual prefeito. Na época, a cedência foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Após uma denúncia, o Ministério Público (MP) abriu ação por improbidade administrativa. O prefeito já havia sido absolvido em primeiro grau em Bagé e agora novamente, na apelação do MP ao TJRS. O julgamento em segundo grau desta quarta-feira, foi por vídeoconferência. O prefeito hulhanegaranse teve em sua defesa o advogado bageense Elton Barcelos.
O proprietário do posto de combustíveis, construído próximo a rótula da avenida Getúlio Vargas, possui 25 anos desde a concessão para a aquisição da área, caso contrário, terá que devolvê-la com as benfeitorias e sem indenização.
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