AUMENTO DA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS VAI À SANÇÃO
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
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O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
O relator, senador Eduardo Braga, foi favorável ao projeto. O cadastro deverá conter características físicas, impressões digitais, perfil [...]
Na oportunidade apresentou a certidão da Justiça Eleitoral que comprova sua situação legal em concorrer
Nossas maiores despesas públicas desde o plano real é com pagamento de juros da dívida
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi o relator da proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT), aprovada na forma de um substitutivo; texto segue para
Os equipamentos serão disponibilizados na UPA, SAMU e na UTI móvel
A sigla, as portas do início das convenções debate internamente entre Mainardi e Divaldo
A proposta tem o objetivo em diminuir o risco de que as gestantes sejam infectadas pelo novo coronavírus
Lei de combate ao abigeato e também sobre a posse de arma em toda a extensão das propriedades rurais foram alguns dos temas tratados
A prática é questionada como uma “estratégia” do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso [...]