O município de Bagé está atuando em duas frentes para concorrer à construção de novas unidades habitacionais dentro dos programas federais do Ministério das Cidades. A informação foi confirmada pela secretária de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos, Júlia Reschke, que explicou os projetos em andamento junto ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS Entidades).
Segundo a secretária, pelo FAR, Bagé tem a possibilidade de ser contemplado com até 400 unidades habitacionais. “Essa modalidade está com portaria aberta até o próximo ano. As empresas interessadas podem se habilitar junto ao Ministério das Cidades, apresentando terrenos com infraestrutura adequada e com anuência do município”, destacou Júlia.
A segunda modalidade, que Bagé está pleiteando pela primeira vez, é o FDS Entidades, voltada a cooperativas de habitação sem fins lucrativos. Nesse caso, a Prefeitura está destinando uma área de 22 hectares no Parque do Gaúcho para a construção das moradias. A Câmara de Vereadores vota nesta semana o projeto de lei que autoriza a doação da área para essa finalidade.
“O FDS funciona a partir de entidades habilitadas nacionalmente, que apresentam projetos ao Ministério das Cidades. Cada uma delas é avaliada conforme o histórico de atuação e a capacidade técnica. Para que tenhamos entidades interessadas em construir em Bagé, estamos fazendo toda a parte legal para viabilizar isso”, explicou a secretária.
Com as duas iniciativas, o município poderá concorrer a até 900 unidades habitacionais. “Ainda não há previsão de inscrições para as famílias, porque essa etapa acontece apenas depois da confirmação dos empreendimentos e do início das obras. Mas o importante é que Bagé está se preparando e concorrendo ativamente, para garantir novas moradias para a população”, afirmou Júlia Reschke.
Residencial Alegria
O projeto do Residencial Alegria, que previa a construção de unidades habitacionais em Bagé, acabou sendo cancelado após entraves técnicos e ambientais. Segundo a secretária Júlia Reschke, parte do empreendimento estava localizado em uma de Área de Preservação Permanente e dependia de estudos de compensações e adequações na legislação ambiental que não chegaram a ser realizadas pela gestão anterior.
“Quando buscamos retomar o diálogo com a construtora, ela informou que não teria mais interesse em seguir com a obra, porque os valores previstos já estavam defasados e o investimento se tornava inviável”, explicou Júlia.
Com a desistência da empresa e o encerramento do contrato, o município passou a concentrar esforços em novas alternativas habitacionais. "As duas modalidades federais em que Bagé está inscrita, FAR e FDS Entidades, representam uma oportunidade de garantir a retomada dos investimentos em moradia popular, com a possibilidade de construção de até 900 novas unidades", disse.