O que seria uma votação administrativa de rotina na Câmara de Vereadores de Hulha Negra acabou se transformando em um episódio de tensão e desinformação na sessão ordinária da última semana. O motivo foi o projeto de lei enviado pelo Executivo que propôs o reajuste de 2% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta foi aprovada por uma margem apertada: cinco votos a quatro.
A polêmica ganhou força ainda antes da votação, quando o vereador Diego Rodrigues (PP), contrário ao projeto, utilizou suas redes sociais para convocar a população a comparecer à sessão. Em suas postagens, o parlamentar afirmou que o aumento impactaria diretamente os comerciantes locais, o que gerou confusão e propagou uma narrativa incorreta sobre os efeitos da medida.
Na realidade, o projeto aprovado não atinge microempreendedores individuais (MEIs) nem empresas optantes pelo Simples Nacional. O ajuste na alíquota incide apenas sobre empresas de maior porte, principalmente prestadoras de serviços que atuam em contratos com o poder público.
Durante a sessão, Rodrigues reforçou o discurso de que a medida penalizaria os prestadores de serviço locais, tentando vincular o reajuste a um aumento para pequenos empreendedores, o que foi prontamente rebatido pela base governista. Os vereadores favoráveis ao projeto destacaram que o impacto recairá apenas sobre uma parcela específica do setor de serviços, sem afetar os pequenos negócios do município.
O presidente da Câmara, vereador Josias Vidarte (PDT), também se manifestou sobre o tema, buscando esclarecer os fatos. Em resposta à nossa reportagem, ele reforçou que os MEIs e contribuintes do Simples Nacional não serão afetados pelo aumento e que o valor pago mensalmente continuará o mesmo.
“Queremos tranquilizar a população: não haverá aumento para o MEI nem para o Simples Nacional. O valor pago continuará sendo o mesmo de hoje. A Câmara está à disposição para esclarecer qualquer dúvida e repudia veementemente as informações falsas ou distorcidas que tentam jogar a população contra o Legislativo, que trabalha para representar os interesses da comunidade hulhanegrense”, afirmou Vidarte.
O presidente também lembrou que a arrecadação do ISS é essencial para os cofres públicos e tem destinação direta a áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Ele fez um apelo à responsabilidade no uso das redes sociais e reforçou que os prestadores de serviço poderão confirmar, já no próximo mês, que não houve qualquer mudança no valor pago pelos MEIs.
“Quando forem gerar o DAS do próximo mês, os MEIs verão que não teve aumento algum. Toda essa polêmica não passou de uma mentira, de uma fake news”, concluiu.
A reportagem procurou o vereador Diego Rodrigues para comentar o assunto, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
Apesar da aprovação da proposta, o episódio evidenciou o clima de acirramento entre situação e oposição na Câmara, além de acender um alerta quanto ao uso político das redes sociais e ao risco da desinformação. Em um cenário cada vez mais polarizado, espera-se que lideranças públicas assumam o compromisso com a verdade e contribuam para um debate mais responsável e construtivo com a sociedade. A propagação de informações incorretas, intencionais ou não, compromete a confiança da população e prejudica o bom andamento das decisões públicas.
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