O caso Marielle Franco, vereadora assassinada em março de 2018, avança para uma nova fase. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, se prepara para apresentar seu voto após a entrega das manifestações finais.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolve os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, o ex-chefe de Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe.
Os irmãos Brazão são apontados pela PGR como os mandantes do crime, motivados por conflitos políticos relacionados à atuação de Marielle em pautas urbanísticas e contra interesses de milícias no Rio de Janeiro. A principal base para essa acusação é a delação de Lessa, que confessou participação no atentado.
"envenenou” a investigação e que ele estaria tentando reduzir sua pena com versões inconsistentes. disse a defesa de um dos réus.
As defesas dos réus alegam inconsistências na delação de Lessa e ausência de provas concretas. A defesa de Domingos Brazão argumenta que a acusação se baseia em “interpretações subjetivas”.
Os advogados de Chiquinho Brazão classificam as declarações de Lessa como “mentiras em série”. Já a defesa de Rivaldo Barbosa afirma que a delação contém informações manipuladas e que não há evidências diretas que o liguem ao crime.
Os representantes de Robson Calixto apontam a ausência de individualização de conduta, afirmando que a denúncia é “vaga” e “genérica”. Para a defesa de Ronald Alves, ele não tinha ligação com os Brazão e sua inclusão no processo seria baseada em meras suposições.
Os advogados também levantam possíveis falhas processuais e questionam a competência do STF para julgar o caso. O processo está agora nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que deverá preparar seu voto para julgamento na Primeira Turma do STF. A expectativa é que o julgamento traga novos desdobramentos para este caso que chocou o país.
O STF tem a palavra final sobre o caso.
*Reportagem produzida com auxílio de IA