O partido Progressistas (PP) intensificou sua ofensiva contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), levando o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e expondo irregularidades que culminaram na queda de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social. A legenda alega que o instituto permitiu o uso de sistemas paralelos por entidades privadas, resultando em descontos indevidos.
De acordo com o PP, esses sistemas ignoraram as normas internas, dispensaram a biometria oficial e ignoraram os alertas dos órgãos de controle, agravando o que o partido descreve como um “caos administrativo”.
O partido também aponta para uma suposta seletividade na ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que mira apenas 12 entidades com um pedido de bloqueio de bens e quebra de sigilos, totalizando R$ 2,6 bilhões. O Progressistas argumenta que associações ligadas a figuras próximas ao presidente Lula foram convenientemente excluídas da investigação.
"A exclusão de entidades, segundo critérios claramente subjetivos, por evidente, compromete não apenas a integridade da investigação como também a própria restituição integral dos valores devidos aos beneficiários lesados" alega o partido.
O partido destaca falhas recorrentes nos sistemas do governo federal, como instabilidades no portal do INSS, na central telefônica 135, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e no Sistema de Informações da Previdência Social (SIPS), dificultando o acesso de aposentados e servidores aos serviços.
Diante desse cenário, o Progressistas busca o reconhecimento de um “estado de coisas inconstitucional” no INSS pelo STF, uma medida jurídica utilizada em casos de violações sistemáticas de direitos fundamentais. O partido sugere que a ação seja distribuída ao ministro André Mendonça, que já está envolvido em outro processo sobre o tema.
*Reportagem produzida com auxílio de IA