O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal, tem como objetivo apoiar financeiramente estudantes do ensino médio da rede pública. Em 2025, os pagamentos estão programados para começar a partir de 23 de junho.
Para ser elegível ao benefício, o estudante deve estar regularmente matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos, e ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, é necessário manter uma frequência escolar mínima de 80% e participar das avaliações do Ministério da Educação (MEC).
O programa oferece quatro tipos de incentivo financeiro, cada um com critérios específicos:
- Incentivo de Matrícula: Pago no início do ano letivo.
- Incentivo de Frequência: Pagamento mensal de R$ 200 para alunos com frequência mínima exigida.
- Incentivo de Conclusão: Valor anual para estudantes que concluem cada ano do ensino médio com aprovação.
- Incentivo de Participação em Avaliações: Pagamento extra para quem participa de exames oficiais, como o ENEM.
Os valores podem variar de acordo com o desempenho e a assiduidade do estudante, resultando em um montante acumulado considerável ao final dos três anos do ensino médio.
A partir de 23 de junho de 2025, será liberada a primeira parcela de R$ 200, referente ao incentivo de frequência. As demais parcelas serão pagas ao longo do ano, conforme o cumprimento dos requisitos de matrícula, frequência e participação em avaliações.
O acompanhamento das datas e valores pode ser feito através dos canais oficiais do programa e pelo aplicativo disponibilizado pelo governo federal.
O Pé-de-Meia é visto como uma estratégia para fortalecer a educação pública e auxiliar jovens em situação de vulnerabilidade, promovendo trajetórias escolares mais sólidas.
O governo Lula busca, com este programa assistencialista, garantir que jovens de baixa renda não abandonem os estudos e que vejam no ensino uma oportunidade de ascensão social, mesmo que essa não seja a solução mais eficaz a longo prazo.
*Reportagem produzida com auxílio de IA