TRABALHADOR QUE NÃO TOMAR VACINA CORRE O RISCO DE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA
A possibilidade de demissão é possível e até mesmo provável, uma vez que o STF julgou que, apesar de a vacinação não ser obrigatória, ela [...]
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Encontramos 161 resultados para o termo STF
STF
NOTÍCIA COMENTADA: STF RETIRA DA PAUTA DO PLENÁRIO VIRTUAL JULGAMENTO DO PROCESSO QUE TRATA DO “NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO” NA ÁREA TRABALHISTA
Existe real equilíbrio nas negociações trabalhistas?
- 17/11/2020
- 16:50:12
- Opinião
Opinião
ANÁLISES DO FIM DA CORRUPÇÃO NO GOVERNO E A DECLARAÇÃO DO PAPA
O líder católico falou, no domingo
- 09/10/2020
- 09:30:08
- Opinião
Privatizações
ESTRATÉGIA DE PRIVATIZAR ESTATAIS SEM AVAL DO CONGRESSO É QUESTIONADA NO STF
A prática é questionada como uma “estratégia” do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso [...]
- 17/08/2020
- 15:08:48
- Brasil
Doação de Sangue
STF DERRUBA RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
- 09/05/2020
- 12:29:15
- Brasil
Privatizações
AÇÃO CONTRA RETIRADA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE ESTATAIS NO STF
O objetivo da audiência foi oferecer subsídios técnicos e jurídicos para a análise da petição
- 06/03/2020
- 10:52:45
- Política
Funcionalismo
EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO RS QUE ACABA COM EXIGÊNCIA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE ESTATAIS É QUESTIONADO PELO PDT NO STF
Segundo o partido, a emenda representa retrocesso ao direito fundamental do exercício direto da soberania popular
- 29/02/2020
- 09:28:16
- Política
Brasília
Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho
A apresentação do plano de trabalho da comissão está prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira
- 04/02/2020
- 10:23:55
- Brasil
Privatizações
Lewandowski é o relator da Ação apresentada ao STF em defesa da CRM, CEEE e Sulgás pública
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é mais um passo na busca de reverter a decisão da Assembleia Legislativa que tirou a obrigatoriedade do [...]
- 06/01/2020
- 10:33:15
- Política
Pela primeira vez
Fachin despacha para o plenário do STF pedido de impeachment de Ricardo Salles
Agora cabe ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcar a data do julgamento pelo plenário
- 12/12/2019
- 16:58:44
- Brasil
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