AUMENTO DA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS VAI À SANÇÃO
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
Encontramos 712 resultados para o termo Projeto De Lei
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
O relator, senador Eduardo Braga, foi favorável ao projeto. O cadastro deverá conter características físicas, impressões digitais, perfil [...]
Na oportunidade apresentou a certidão da Justiça Eleitoral que comprova sua situação legal em concorrer
Nossas maiores despesas públicas desde o plano real é com pagamento de juros da dívida
Os tucanos tiveram a baixa de peso: o vice-prefeito Manoel Machado que foi para o PSL e o vereador João Shardosim que ingressou no PTB
A proposta tem o objetivo em diminuir o risco de que as gestantes sejam infectadas pelo novo coronavírus
Eles prometeram lutar pela derrubada do veto presidencial
A biblioteca de rua funciona 24 horas, não tem custo e o objetivo é propiciar a leitura para todos
Exército adiantará até R$ 6 milhões em recursos próprios para iniciar a obra ainda em 2020
Sonha em jogar numa equipe de base com uma estrutura melhor e evoluir ainda mais dentro e fora de campo