A proposta tem o objetivo em diminuir o risco de que as gestantes sejam infectadas pelo novo coronavírus
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe o trabalho presencial de mulheres grávidas durante a pandemia. A proposta, que agora segue para o Senado, permite que essas mulheres possam ficar à "disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância".
Relatora do projeto, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) registrou em seu parecer que pesquisas apontam as mulheres grávidas como grupo de risco.
"A situação é ainda mais grave no Brasil, onde, de acordo com o estudo, das 978 mulheres grávidas ou puérperas diagnosticadas com a síndrome de desconforto respiratório agudo (SDRA) causada pela Covid-19 entre fevereiro e junho, 124 faleceram, um número que é 3,4 vezes maior que o número total de mortes maternas relacionadas a Covid-19 relatadas em todo resto do mundo”, escreveu a deputada.
Ela ressalta ainda que a gestação e o período pós-parto colocam as mulheres em situação de "risco aumentado", possivelmente em razão de "imunodeficiência associada a adaptações psicológicas maternas". A lei aprovada vale até o fim do estado de calamidade pública.
"Nesse cenário, além de lutar pela adoção de medidas relacionadas ao acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendemos que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que elas sejam infectadas pelo novo coronavírus".
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