AUMENTO DA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS VAI À SANÇÃO
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
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No regime varguista se deu a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos institutos de Previdência Social

Em Bagé são três casos confirmados de coronavírus

Estado de calamidade pública: proibido transporte interestadual; limite de compra de itens essenciais e horário especial para população de risco.

O sócio da Garupa Lucas Figueiredo espera da audiência que seja contributiva e de esclarecimento

Entre os vetos da MP da Liberdade Econômica e foram derrubados vetos parciais referentes à Lei de Abuso de Autoridade