O SINDICALISMO NA ERA VARGAS

Hoje falaremos do Sindicalismo na Era Vargas, pois algum tempo podemos dizer que o sindicalismo no Brasil era ditado por iniciativas dos trabalhadores ou por grupos com perfil político-ideológico mais definido. De forma geral, essas iniciativas eram tomadas pelos trabalhadores, concebido por um estímulo inspiração independente. Essa dinâmica muda com a escalada de Getúlio Vargas ao poder em 1930, quando passa a submeter os sindicatos ao controle do Estado.

Foi com esse intuito que Vargas criou o Ministério do Trabalho em 1930, em conjunto com uma série de normas, como o decreto 19.770 de 1931, que estabelecia: o controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os recursos dos sindicatos, inclusive proibindo a utilização destes recursos em períodos de greve; a participação do Ministério nas assembleias sindicais; atividades não poderiam existir por parte dos sindicatos; veto à filiação de trabalhadores a organizações sindicais internacionais; proibição da sindicalização dos funcionários públicos; definição do sindicato como órgão de colaboração e cooperação com o Estado; participação limitada dos operários estrangeiros nos sindicatos. Este era um ponto bastante problemático, já que boa parte das lideranças sindicais ainda era de origem estrangeira;garantia de sindicato único por categoria, a chamada unidade sindical.

Mas não foi só isso. Em seu governo, Getúlio Vargas foi responsável por uma série de outras medidas relacionadas à vida dos trabalhadores. Vamos lembrar que foi no regime varguista a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos institutos de Previdência Social. Ainda assim, o período do getulismo foi marcado por intensas greves de trabalhadores e pela crescente luta sindical. Nos anos 40, o movimento volta a ganhar forças, mesmo em meio a restritivas leis impostas por Vargas, que continuaram vigentes mesmo após o fim do Estado Novo, em 1945. Mas é durante os anos 1960 que a luta sindical atinge seu ápice, com imensas manifestações grevistas e a realização do III Congresso Sindical Nacional, quando foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). No campo, as lutas também se intensificaram com a criação das ligas camponesas, onde aos poucos cresciam os sindicatos rurais.

Mas o crescimento do movimento sindical é interrompido com o golpe militar em 1964, quando o movimento dos trabalhadores volta a ser perseguido e a existir sob total controle do Estado. Após isso, o sindicalismo volta a ganhar forças somente no fim dos anos 1970, quando retomam as greves em diversas fábricas no estado de São Paulo.

A jornada de luta nos anos 1970 inseriu o movimento operário no cenário político, econômico e social brasileiro, levando a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores (PT), que passaram a organizar diversas greves gerais nos anos 1980 e desempenharam importante papel em movimentos políticos como as Diretas Já.

Na próxima edição não percam falaremos dos sindicatos brasileiros após a redemocratização.

Marcelo Belmudes

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