EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO RS QUE ACABA COM EXIGÊNCIA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE ESTATAIS É QUESTIONADO PELO PDT NO STF
Segundo o partido, a emenda representa retrocesso ao direito fundamental do exercício direto da soberania popular
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Segundo o partido, a emenda representa retrocesso ao direito fundamental do exercício direto da soberania popular
Uma das normas da Lei Kandir é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços
Com a troca, o ministro deve assumir a Cidadania, hoje ocupada por Osmar Terra
Comitiva de Bagé, liderada pelo prefeito Divaldo Lara, cumpre agenda em Brasília
A postagem ocorreu nesta quarta-feira no Facebook e recebeu muitos comentários de internautas
Agora basta cumprir o protocolo para a escola estar plenamente em funcionamento sob o ponto de vista da regulamentação federal
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é mais um passo na busca de reverter a decisão da Assembleia Legislativa que tirou a obrigatoriedade do [...]
O prefeito anunciou outros recursos que irão aportar em Bagé
Agora cabe ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcar a data do julgamento pelo plenário
Mesmo que o DNIT tenha começado a fazer alguns restauros, a comitiva reivindicou a continuidade dos trabalhos de recuperação