CONGRESSO GARANTE PROTEÇÃO A INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DURANTE A PANDEMIA
Lei que estabelece apoio a grupos tradicionais em situação de vulnerabilidade teve veto de Jair Bolsonaro derrubado pelo Congresso em agosto
Encontramos 150 resultados para o termo Cidadania
Lei que estabelece apoio a grupos tradicionais em situação de vulnerabilidade teve veto de Jair Bolsonaro derrubado pelo Congresso em agosto
Uma equipe multidisciplinar atende as pessoas LGBTI+, composta por advogada, psicóloga e assistente social e a informação é que em outubro, [...]
Dez partidos firmaram a coligação liderada pelo PTB: Progressistas, Democratas, Republicanos, Cidadania, PSDB, PSC, MDB, PV e PL
Pandemia de coronavírus fez número de doadores de órgãos cair 26,1% em relação a 2019
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
Na oportunidade apresentou a certidão da Justiça Eleitoral que comprova sua situação legal em concorrer
A ideia legislativa, publicada no dia 29 de julho, foi apresentada pela conta de um canal do YouTube que trata de benefícios governamentais
O prefeito acredita que a barragem será concluída em poucos meses pelo Exército
Articulação da agenda do presidente em Bagé também realizada
Em razão da pandemia ocorreram modificações no atendimento