Mais de 9 mil estudantesrecebem, a partir de hoje (12),o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor deR$ 400,pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está disponível na conta dos estudantes.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), no total, o repasse é de mais deR$ 3,6 milhões para 9.220 beneficiáriosdoprograma.
Oauxílio é concedido pelo MECpara que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, “sem sacrificar o orçamento familiar”. Tem direito àBolsa Permanênciao estudante com bolsa integral doProuni, que faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.
“O Programa Bolsa Permanência Prouni tempor objetivodiminuiras desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior”,explicao ministérioem nota.
Para receber o auxílio, o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:
- terrenda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;
–estar matriculado em cursode graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;
–não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
-terassinado Termo de Compromisso;
–terseu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.
Funcionamento
Com os critérios atendidos, a Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes)do estudantedeve assinar Termo de Adesão ao Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do programa. Nesse termo, a instituiçãofica obrigadaa designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa.
Em seguida, ainstituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher cadastros com informações sobre o perfil socioeconômico e acadêmico.
Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela Ifesao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que irá providenciar os pagamentosdiretamente aos estudantes.
Agência Brasil