Os prejuízos causados pela seca que atinge o Rio Grande do Sul foram tratados durante reunião com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, no final da tarde desta quarta-feira (11/03), em Brasília.
No levantamento realizado pela Emater-RS, as indicações apontam uma queda de 32,2% na produção de soja e 25,2% do milho. Em algumas regiões, no entanto, as quebras dos principais grãos de sequeiro já ultrapassam os 50%.
Durante a audiência, o deputado federal Afonso Hamm (PP) entregou à Tereza Cristina pleito encaminhamento pela Associação dos Agricultores da Região da Campanha (Agricampanha), através do presidente, Geisel Porciúncula dos Santos, reivindicando a prorrogação de Finames e a renegociação dos custeios agrícolas.
Para serem contemplados, os produtores precisariam apresentar Laudos Técnicos Agronômicos com perdas iguais ou superiores a 25% nos grãos e de 15% nas demais atividades agropecuárias realizadas no Rio Grande do Sul. Os produtores gaúchos tomaram R$ 18,7 bilhões em crédito de custeio para a safra 2019/2020, segundo dados do Banco Central. A estimativa da Farsul é de que 30% desse valor precise ser renegociado.
A ministra propôs a criação de um grupo de trabalho formado por técnicos dos Ministérios da Agricultura e da Economia, bancadas federal e estadual, governo do Estado e entidades, para analisar a viabilidade das propostas apresentadas, em reunião agendada para esta quinta-feira (12/03), às 9h, no MAPA.
Principais demandas apresentadas
Renegociação dos créditos de custeios e comercialização contraídos até a safra 2019/2020 vencidos ou vincendos neste exercício;
Renegociação de parcelas de investimentos vencidas e vincendas em 2020, incluindo as contraídas sob o Programa de Sustentação do Investimentos (PSI);
Dispensar o limite de 8%, por parte das instituições, das renegociações de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do BNDES;
Criação de linha de crédito para cooperativas, cerealistas e empresas fornecedores de insumos para permitir a repactuação das dívidas dos produtores rurais.
Criação de crédito emergencial para agricultores familiares com prazo de pagamento de dez anos e taxa de juros de 3% ao ano;
Linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até três salários mínimos mensais que não estejam encaixadas em nenhum tipo de renegociação;
Aumento dos armazéns credenciados no estado para melhorar a distribuição de milho, com aumento de estoque com grãos de outros estados para suplementação da dieta do gado leiteiro, de corte, frangos e suínos;
Acesso às linhas especiais de renegociação de dívidas ao produtor de tabaco.
Redação ; Imp/Hamm