Trabalho aos Domingos: O Que Mudou em 2025?
Entenda as regras e direitos para quem trabalha em domingos e feriados.
Encontramos 7884 resultados para o termo lei

Entenda as regras e direitos para quem trabalha em domingos e feriados.

Ministro do STF intervém em progressão de regime concedida a réu por atos de vandalismo.

Medicamento experimental para controle do peso aumenta gasto energético e não afeta apetite Artigo publicado na revista Nature [...]

Legislação divide opiniões e alinha país com tendências globais.

Analistas monitoram conflitos e aguardam decisões cruciais.

O Novo Marco Regulatório do EaD traz o foco para uma delimitação das ofertas, estabelecendo os padrões necessários para uma [...]

Mainardi nomeia membros do Conselho Geral do Funpas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Restrições precisam estar previstas em lei, diz especialista.