BOLSONARO VETA REPASSE DE R$ 8,6 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
O presidente vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus
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Encontramos 376 resultados para o termo Tribunal
Eleições 2020
“RESERVA TÉCNICA”, DIZ MÁRIO MENA KALIL SOBRE SAÍDA DO GOVERNO JUNTO COM HEITOR GULARTE
Caso ocorra uma impossibilidade de Divaldo o nome de ambos estão aptos para concorrer pelo PTB
- 03/06/2020
- 10:31:42
- Política
Doação de Sangue
STF DERRUBA RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
- 09/05/2020
- 12:29:15
- Brasil
Funcionalismo
PREFEITURA DE CANDIOTA E SIMCA FALAM SOBRE PAGAMENTOS DE SERVIDORES
A divergência ocorre em razão do entendimento sobre a legalidade dos pagamentos de grupos afastados de suas funções em razão do Covid-19
- 08/05/2020
- 13:00:12
- Política
Perdão
BOLSONARO QUER PERDÃO MILIONÁRIO DAS DÍVIDAS DE IGREJA EVANGÉLICA
Presidente pressiona a Receita Federal, mas a queda de braço continua
- 30/04/2020
- 14:31:31
- Brasil
Eleições 2020
PARLAMENTARES SUGEREM ADIAR ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO POR CORONAVÍRUS
Contágio e fundo eleitoral são duas razões que inciam o debate
- 21/03/2020
- 11:04:19
- Brasil
Greve
MINEIROS DE CANDIOTA REJEITAM PROPOSTA E GREVE CONTINUA
Amanhã ocorre audiência no Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Alegre
- 10/03/2020
- 10:30:22
- Política
Privatizações
AÇÃO CONTRA RETIRADA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE ESTATAIS NO STF
O objetivo da audiência foi oferecer subsídios técnicos e jurídicos para a análise da petição
- 06/03/2020
- 10:52:45
- Política
Funcionalismo
EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO RS QUE ACABA COM EXIGÊNCIA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE ESTATAIS É QUESTIONADO PELO PDT NO STF
Segundo o partido, a emenda representa retrocesso ao direito fundamental do exercício direto da soberania popular
- 29/02/2020
- 09:28:16
- Política
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