AUMENTO DA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS VAI À SANÇÃO
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
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Encontramos 282 resultados para o termo Senado
Brasília
APROVADA CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ESTUPRO
O relator, senador Eduardo Braga, foi favorável ao projeto. O cadastro deverá conter características físicas, impressões digitais, perfil [...]
- 10/09/2020
- 09:41:31
- Brasil
Eleições 2020
DIVALDO LARA É OFICIALMENTE CANDIDATO À REELEIÇÃO
Na oportunidade apresentou a certidão da Justiça Eleitoral que comprova sua situação legal em concorrer
- 06/09/2020
- 18:45:45
- Política
Movimento Sindical
A PEC 32/2020 NÃO É UM PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA. É MAIS UMA INICIATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL
Nossas maiores despesas públicas desde o plano real é com pagamento de juros da dívida
- 06/09/2020
- 18:01:19
- Opinião
Coronavírus
SENADO APROVA PROJETO QUE VEDA CORTE EM BOLSA DE PESQUISA DURANTE PANDEMIA
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi o relator da proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT), aprovada na forma de um substitutivo; texto segue para
- 02/09/2020
- 19:52:39
- Brasil
Coronavírus
CÂMARA APROVOU PROJETO QUE PROÍBE TRABALHO PRESENCIAL DE GRÁVIDAS DURANTE A PANDEMIA
A proposta tem o objetivo em diminuir o risco de que as gestantes sejam infectadas pelo novo coronavírus
- 28/08/2020
- 20:12:27
- Brasil
Agricultura familiar
SENADORES CRITICAM VETO DE BOLSONARO AO AUXÍLIO A AGRICULTORES FAMILIARES
Eles prometeram lutar pela derrubada do veto presidencial
- 26/08/2020
- 13:33:53
- Brasil
Privatizações
ESTRATÉGIA DE PRIVATIZAR ESTATAIS SEM AVAL DO CONGRESSO É QUESTIONADA NO STF
A prática é questionada como uma “estratégia” do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso [...]
- 17/08/2020
- 15:08:48
- Brasil
Coronavírus
PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE SE TORNAR LEI
A ideia legislativa, publicada no dia 29 de julho, foi apresentada pela conta de um canal do YouTube que trata de benefícios governamentais
- 12/08/2020
- 10:35:47
- Brasil
Tráfico de Pessoas
DIA MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS: CRIME MOVIMENTA US$ 30 BI
As vítimas geralmente mulheres são utilizadas para exploração sexual, trabalho escravo ou pra o mercado ilegal de compra e venda de órgãos
- 30/07/2020
- 09:58:34
- Brasil
Editorias
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