AUMENTO DA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS VAI À SANÇÃO
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
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Encontramos 616 resultados para o termo Proposta
Brasília
APROVADA CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ESTUPRO
O relator, senador Eduardo Braga, foi favorável ao projeto. O cadastro deverá conter características físicas, impressões digitais, perfil [...]
- 10/09/2020
- 09:41:31
- Brasil
Movimento Sindical
A PEC 32/2020 NÃO É UM PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA. É MAIS UMA INICIATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL
Nossas maiores despesas públicas desde o plano real é com pagamento de juros da dívida
- 06/09/2020
- 18:01:19
- Opinião
Carrapatos
JORNADA SOBRE CONTROLE DO CARRAPATO OCORRE DE FORMA VIRTUAL COM PANORAMA DO PROBLEMA NO RS, URUGUAI E ARGENTINA
Devido à pandemia, evento neste ano não será presencial, mas amplia abrangência com a situação do carrapato nos países platinos
- 03/09/2020
- 18:46:34
- Rural
Convênio
SECRETARIA DE SAÚDE E CAMINHO DA LUZ TRATAM SOBRE POSSÍVEL AUMENTO DE REPASSE
De acordo com o titular da pasta, atualmente, a Prefeitura de Bagé realiza o pagamento mensal de R$ 20.231 à instituição
- 01/09/2020
- 15:36:46
- Cidades
Coronavírus
CÂMARA APROVOU PROJETO QUE PROÍBE TRABALHO PRESENCIAL DE GRÁVIDAS DURANTE A PANDEMIA
A proposta tem o objetivo em diminuir o risco de que as gestantes sejam infectadas pelo novo coronavírus
- 28/08/2020
- 20:12:27
- Brasil
Agricultura familiar
SENADORES CRITICAM VETO DE BOLSONARO AO AUXÍLIO A AGRICULTORES FAMILIARES
Eles prometeram lutar pela derrubada do veto presidencial
- 26/08/2020
- 13:33:53
- Brasil
Eleições 2020
O QUE QUEREM, REALMENTE, DA IMPRENSA?
Faço tal questionamento, pois vejo uma campanha, muitas vezes conscientes e outras inconscientes, contra o jornalismo; vejo uma forma de [...]
- 13/08/2020
- 18:06:49
- Opinião
Funcionalismo
REFORMA ADMINISTRATIVA, O QUE DISSERAM DEFENSORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE ESTUDO DO INSTITUTO MILLENIUM
O resultado do estudo elaborado pelo instituto foi amplamente divulgado ontem na mídia nacional
- 11/08/2020
- 11:39:26
- Brasil
Congresso Nacional
FLÁVIO ARNS ANUNCIA PARECER FAVORÁVEL À PEC DO FUNDEB, SEM ALTERAÇÕES
A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno
- 29/07/2020
- 14:51:02
- Brasil
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