CORONAVÍRUS: ME ENDIVIDEI E AGORA? | PÍLULAS JURÍDICAS EM UM MOMENTO DE GRAVE INCERTEZA SOCIAL
Resolução de conflitos e a Teoria da Imprevisão
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Resolução de conflitos e a Teoria da Imprevisão

Estado de calamidade pública: proibido transporte interestadual; limite de compra de itens essenciais e horário especial para população de risco.

O artigo é do Blog Luiz Müller e serve de alerta a muitas cidades pequenas da região

O fato em muito se deve pelas promessas não cumpridas dos prazos de entrega

É aquela que desenvolve ações de forma isoladas, mas de forma eficaz

“Quem apoia a devolução do troco das diárias?”, perguntou Chico ao anunciar que protocolou novamente a matéria na Casa

As provas previstas são para o próximo final de semana 8 e 9 de fevereiro

O último ano terminou com cerca de 900 focos de larvas identificadas

Nova estrutura abrigará os serviços de Sanitária, Epidemiológica e Ambiental

A Ação Direta de Inconstitucionalidade é mais um passo na busca de reverter a decisão da Assembleia Legislativa que tirou a obrigatoriedade do [...]