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Encontramos 1000 resultados para o termo Direito

Caixa libera abono salarial para nascidos em maio e junho
abono salaria

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Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho que ganham até dois salários [...]

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende [...]

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 [...]

  • 14/05/2025
  • 18:44:27
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STF Desafia Câmara em Caso Ramagem: Imunidade Parlamentar em Xeque!
Supremo Tribunal Federal (STF)

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Decisão reacende debate sobre separação de poderes e limites da imunidade de parlamentares.

No DR com Demori, Cida Bento debate a desigualdade racial no Brasil
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O programa DR com Demori, da TV Brasil, recebe nesta terça-feira (13) a psicóloga e escritora Cida Bento, que já figurou entre [...]

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Descubra o valor da multa e como evitar essa infração gravíssima.

  • 13/05/2025
  • 10:17:56
  • Geral
Embu das Artes é casa do Programa de Desenvolvimento Paralímpico pela segunda vez
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Novo sistema facilita a contestação de descontos não autorizados no INSS. Veja como agir e proteger seu benefício!

  • 13/05/2025
  • 10:14:45
  • Geral
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de [...]

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