TRANSEXUAL QUE ESTAVA PRESA EM CELA MASCULINA OBTÉM PRISÃO DOMICILIAR
No despacho, o juiz aceitou o pedido e considerou uma “medida necessária para garantia da integridade física e psicológica da acusada”.
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Encontramos 3 resultados para o termo Defensoria Pública
Doação de Sangue
STF DERRUBA RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
- 09/05/2020
- 12:29:15
- Brasil
Coronavírus
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS RECOMENDAM QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NÃO COBREM JUROS E MULTAS EM BAGÉ
A medida visa evitar promoções de descontos de pagamentos que geram aglomerações como ocorreram em Bagé na semana que passou
- 21/04/2020
- 14:16:12
- Política
Editorias
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