SP: sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores
As salas de aula do 1º ano do ensino fundamental da rede pública do estado de São Paulo que tiverem mais de 30 alunos vão ter dois [...]
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Encontramos 18 resultados para o termo Defensoria Pú
Economia
Teto de gastos fecha 2021 com folga de R$ 27,53 bilhões
O teto federal de gastos encerrou 2021 com folga de R$ 27,53 bilhões, divulgou hoje (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,486 [...]
- 28/01/2022
- 19:33:29
- Economia
Economia
Com emendas de relator, restos a pagar subirão 2,6% em 2022
Puxado por despesas obrigatórias e pelas emendas de relator, o estoque dos restos a pagar somará R$ 233,7 bilhões em 2022, com alta de R$ [...]
- 27/01/2022
- 19:52:46
- Economia
Identificação
ATENDIMENTO HUMANIZADO
TJSP manda polícia incluir nos B.Os identidade de gênero e orientação sexual
- 31/01/2021
- 19:31:15
- Brasil
Segurança
TRANSEXUAL QUE ESTAVA PRESA EM CELA MASCULINA OBTÉM PRISÃO DOMICILIAR
No despacho, o juiz aceitou o pedido e considerou uma “medida necessária para garantia da integridade física e psicológica da acusada”.
- 28/12/2020
- 09:11:51
- Polícia
Seminário
BRIGADA MILITAR REALIZA 4º SEMINÁRIO ESTADUAL DAS PATRULHAS MARIA DA PENHA
O seminário ocorreu de forma virtual.
- 21/10/2020
- 16:50:44
- Polícia
Doação de Sangue
STF DERRUBA RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
- 09/05/2020
- 12:29:15
- Brasil
Coronavírus
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS RECOMENDAM QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NÃO COBREM JUROS E MULTAS EM BAGÉ
A medida visa evitar promoções de descontos de pagamentos que geram aglomerações como ocorreram em Bagé na semana que passou
- 21/04/2020
- 14:16:12
- Política
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