MP DO SETOR ELÉTRICO TEM QUE SER VOTADA ATÉ 9 DE FEVEREIRO PARA NÃO PERDER A VALIDADE
Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta
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Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta

O senador Roberto Rocha acredita que a comissão mista deve votar o texto final da reforma tributária no primeiro semestre de 2021.

Pagamento das parcelas do Profut ficariam suspensas durante o período de calamidade pública da pandemia de covid-19

Lei que estabelece apoio a grupos tradicionais em situação de vulnerabilidade teve veto de Jair Bolsonaro derrubado pelo Congresso em agosto

O senador Paulo Paim encaminhou documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando urgência na tramitação dos projetos

Por Mauricio Campos – Jornalista, professor de filosofia e história, Mestre em Letras pela Universidade Ritter dos Reis.

Banco pretende diminuir atuação em setores como mercado de seguros e outros não estratégicos

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi o relator da proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT), aprovada na forma de um substitutivo; texto segue para

A prática é questionada como uma “estratégia” do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso [...]