CONGRESSO GARANTE PROTEÇÃO A INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DURANTE A PANDEMIA
Lei que estabelece apoio a grupos tradicionais em situação de vulnerabilidade teve veto de Jair Bolsonaro derrubado pelo Congresso em agosto
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Encontramos 210 resultados para o termo Congresso Nacional
Racismo
PAIM PEDE URGÊNCIA PARA CINCO PROJETOS DE COMBATE AO RACISMO
O senador Paulo Paim encaminhou documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando urgência na tramitação dos projetos
- 24/11/2020
- 10:24:18
- Brasil
Eleições 2020
O RECADO DAS URNAS FOI BEM CRISTALINO
Por Mauricio Campos – Jornalista, professor de filosofia e história, Mestre em Letras pela Universidade Ritter dos Reis.
- 19/11/2020
- 15:51:03
- Opinião
Privatizações
DAVI ALCOLUMBRE PRORROGA MP QUE PERMITE VENDA DE PARTES DA CAIXA ATÉ DEZEMBRO DE 2021
Banco pretende diminuir atuação em setores como mercado de seguros e outros não estratégicos
- 02/10/2020
- 15:47:26
- Brasil
Brasília
AUMENTO DA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS VAI À SANÇÃO
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
- 10/09/2020
- 10:01:19
- Brasil
Coronavírus
SENADO APROVA PROJETO QUE VEDA CORTE EM BOLSA DE PESQUISA DURANTE PANDEMIA
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi o relator da proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT), aprovada na forma de um substitutivo; texto segue para
- 02/09/2020
- 19:52:39
- Brasil
Privatizações
ESTRATÉGIA DE PRIVATIZAR ESTATAIS SEM AVAL DO CONGRESSO É QUESTIONADA NO STF
A prática é questionada como uma “estratégia” do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso [...]
- 17/08/2020
- 15:08:48
- Brasil
Congresso Nacional
FLÁVIO ARNS ANUNCIA PARECER FAVORÁVEL À PEC DO FUNDEB, SEM ALTERAÇÕES
A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno
- 29/07/2020
- 14:51:02
- Brasil
Eleições 2020
DAVI ALCOLUMBRE DEFINE PARA A PRÓXIMA TERÇA A VOTAÇÃO DE PEC PARA ADIAR ELEIÇÕES
O presidente do Senado defendeu um texto de consenso e a votação rápida para a matéria
- 19/06/2020
- 08:54:35
- Brasil
Eleições 2020
ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS SEGUE NA PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia se reuniram com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e sugeriram o [...]
- 09/06/2020
- 17:49:51
- Brasil
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