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Encontramos 213 resultados para o termo Congresso Nacional

MP DO SETOR ELÉTRICO TEM QUE SER VOTADA ATÉ 9 DE FEVEREIRO PARA NÃO PERDER A VALIDADE
Setor Elétrico

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Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta

PANDEMIA E DIVERGÊNCIAS ADIARAM REFORMA TRIBUTÁRIA PARA 2021
Reforma Tributária

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O senador Roberto Rocha acredita que a comissão mista deve votar o texto final da reforma tributária no primeiro semestre de 2021.

BOLSONARO VETA SUSPENSÃO DE DÍVIDAS PARA CLUBES DE FUTEBOL
Futebol

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Pagamento das parcelas do Profut ficariam suspensas durante o período de calamidade pública da pandemia de covid-19

CONGRESSO GARANTE PROTEÇÃO A INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DURANTE A PANDEMIA
Coronavírus

CONGRESSO GARANTE PROTEÇÃO A INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DURANTE A PANDEMIA

Lei que estabelece apoio a grupos tradicionais em situação de vulnerabilidade teve veto de Jair Bolsonaro derrubado pelo Congresso em agosto

PAIM PEDE URGÊNCIA PARA CINCO PROJETOS DE COMBATE AO RACISMO
Racismo

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O senador Paulo Paim encaminhou documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando urgência na tramitação dos projetos

O RECADO DAS URNAS FOI BEM CRISTALINO
Eleições 2020

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Por Mauricio Campos – Jornalista, professor de filosofia e história, Mestre em Letras pela Universidade Ritter dos Reis.

DAVI ALCOLUMBRE PRORROGA MP QUE PERMITE VENDA DE PARTES DA CAIXA ATÉ DEZEMBRO DE 2021
Privatizações

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Banco pretende diminuir atuação em setores como mercado de seguros e outros não estratégicos

AUMENTO DA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS VAI À SANÇÃO
Brasília

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O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos

SENADO APROVA PROJETO QUE VEDA CORTE EM BOLSA DE PESQUISA DURANTE PANDEMIA
Coronavírus

SENADO APROVA PROJETO QUE VEDA CORTE EM BOLSA DE PESQUISA DURANTE PANDEMIA

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi o relator da proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT), aprovada na forma de um substitutivo; texto segue para

ESTRATÉGIA DE PRIVATIZAR ESTATAIS SEM AVAL DO CONGRESSO É QUESTIONADA NO STF
Privatizações

ESTRATÉGIA DE PRIVATIZAR ESTATAIS SEM AVAL DO CONGRESSO É QUESTIONADA NO STF

A prática é questionada como uma “estratégia” do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso [...]

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