Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]
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Encontramos 9 resultados para o termo CONFAZ
Economia
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de [...]
- 26/05/2022
- 10:50:41
- Economia
Economia
Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova [...]
- 01/04/2022
- 18:09:58
- Economia
Economia
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma [...]
- 11/03/2022
- 11:25:48
- Economia
Economia
RJ e ES poderão conceder benefícios fiscais a Petrópolis e Alegre
Os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo poderão prorrogar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [...]
- 17/02/2022
- 14:39:45
- Economia
Economia
Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da [...]
- 01/02/2022
- 16:34:49
- Economia
Economia
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do [...]
- 27/01/2022
- 15:46:36
- Economia
Apresentação
Prefeitura de Bagé apresenta Projeto de Lei Municipal na Famurs
A entidade representa os 497 municípios do Rio Grande do Sul
- 24/01/2020
- 15:56:10
- Política
Tributos
Governo do RS anuncia parcelamento de débitos de ICMS e acaba com pagamento parcelado e desconto por antecipação do IPVA
Pagamento do IPVA terá novo calendário e descontos revisados, já uma gama de facilidades para empresários devedores
- 04/11/2019
- 17:25:48
- Política
Editorias
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