Câmara de Vereadores de Bagé realiza cinco sessões extraordinárias nesta segunda-feira

Está programada para ocorrer nesta segunda-feira (23), na Câmara de Vereadores de Bagé cinco Sessões Extraordinárias, após o término da Sessão Ordinária, que, excepcionalmente, terá horário de início às 08h15, com 15 minutos de tolerância, no Plenário Lígia Almeida.

Pauta

Projeto de Lei nº 052/19, Autor: Executivo: Revoga expressamente os incisos II, V e parágrafo único do art. 3º da Lei 4.893, de 11 de junho de 2010, e a Lei 5.783 de 10 de agosto de 2017.

Projeto de Lei nº 109/19 Autor: vereadora Sonia Leite (Progressista): Altera a Lei nº 4.836/2010, criando o inciso XIX no art. 3º e inserindo a Fanfarra da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada como Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Bagé.

Projeto de Lei nº 112/19 Autor: Executivo: Altera parcialmente o quadro descritivo do Artigo 47 da Lei Municipal nº. 3.375, de 25 de Fevereiro de 1997.

Projeto de Lei nº 113/19 Autor: vereadora Sonia Leite (Progressista): Altera a Lei nº 4.836/2010, criando o inciso XX no art. 3º e inserindo a Entidade Artística Pianistas de Bagé como Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Bagé.

Projeto de Lei nº 115/19 Autor: Executivo: Autoriza o Executivo a contratar servidores para o Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé, em caráter emergencial e temporário.

Projeto de Lei nº 117/19 Autor: Executivo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.154, de 14 de junho de 2004, que criou a DAEB e determina outras providências.

Projeto de Lei nº 120/19 Autor: Mesa Diretora: Altera o quadro de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do art. 19 da Lei Municipal nº. 5.503, de 24 de julho de 2015, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Bagé.