Procon alerta sobre cuidados necessários para economizar na hora da compra do material escolar

Depois dos festejos de Natal e Ano Novo é hora de focar na aquisição do material escolar, uniforme e transporte. Nesse momento, é necessário estar atento em algumas situações, principalmente para quem deseja economizar. A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) preparou algumas dicas para esse momento. O segredo para gastar menos é pesquisar e comparar os preços. Outro fator importante é não deixar as compras para última hora, assim, é possível ter mais tempo para fazer a pesquisa e comparação de um estabelecimento para outro. Vale lembrar que, nem sempre, o material mais sofisticado é o melhor ou o mais adequado. Material escolar com personagens, logotipos e acessórios licenciados, geralmente são mais caros. E, na maioria das vezes, são eles que mais chamam a atenção das crianças e adolescentes.

Outra forma de dar um alívio para o bolso, é verificar quais os itens que restaram do ano anterior que podem ser reaproveitados no novo ano letivo. É importante que o consumidor fique atento às promoções, alguns estabelecimentos concedem descontos para compras em grande quantidade. Nesse caso, vale juntar um grupo de consumidores e realizar uma única grande compra. O Procon também alerta que é necessário estar atento às embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, entre outros, que devem conter informações claras e em língua portuguesa, principalmente a respeito da composição, condições de armazenamento, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentá-la, por isso, é preciso exigir sempre este documento e checar se os produtos estão devidamente descritos. Se os produtos adquiridos apresentarem algum problema, mesmo que estes sejam importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar são de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis.

Atenção à lista da escola

De acordo com a Lei 12.886 de 26 de novembro de 2013, a escola pode ser questionada, ao cobrar em sua lista de material escolar itens de uso coletivo, como papel para provas, material para atividades de laboratório, biblioteca, material de higiene e limpeza ou taxas para despesas de água, luz e telefone. Esse material deve fazer parte da contraprestação da mensalidade paga pelo aluno. Fica proibido por parte da escola exigir a aquisição de produtos de marca específica e/ou determinar loja ou livraria onde o material deve ser comprado. É obrigação da escola fornecer as listas de material escolar aos alunos, a fim de que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local em que irão adquirir os produtos.

O PROCON em Bagé está situado na avenida General Osório, 2000, próximo ao trevo do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizada. O horário de funcionamento é das 8h às 14h sem fechar ao meio dia. Os telefones para atendimento: 53-32416010, 32407086, 32421294, 32400576.