A validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tem regras específicas em 2025, exigindo atenção dos motoristas para evitar infrações. As mudanças, implementadas desde 2021 pelo Código de Trânsito Brasileiro, estabelecem diferentes prazos de renovação conforme a idade do condutor.
Para condutores com até 49 anos, a validade da CNH é de 10 anos. Já para aqueles entre 50 e 69 anos, o período de renovação é de 5 anos. Motoristas com 70 anos ou mais devem renovar a cada 3 anos. Essas regras se aplicam a todas as categorias de habilitação, de A a E.
O objetivo da legislação é garantir que todos os motoristas mantenham a aptidão para conduzir veículos com segurança, considerando as possíveis alterações na saúde ao longo do tempo. O exame de aptidão física e mental, realizado durante a renovação, é essencial para avaliar as condições do condutor.
Para renovar a CNH, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência atualizado, a CNH vencida ou próxima do vencimento, comprovante de pagamento da taxa de renovação, e realizar o exame de aptidão física e mental em uma clínica credenciada pelo Detran. Motoristas das categorias C, D e E também devem realizar o exame toxicológico.
Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima, resultando em multa e pontos na carteira. O veículo pode ser retido até que um condutor habilitado se apresente. A renovação pode ser solicitada a qualquer momento, mesmo após o vencimento, seguindo os procedimentos padrão e a realização de exames médicos atualizados.
A consulta da validade da CNH pode ser feita tanto no documento físico quanto no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). No documento impresso, a data de validade está na parte frontal. No aplicativo, a informação está disponível na tela inicial.
Manter a CNH dentro do prazo de validade é crucial para evitar problemas com a fiscalização e garantir a regularidade na condução de veículos. Acompanhar os prazos e realizar os procedimentos necessários para a renovação são medidas importantes para a segurança no trânsito e o cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro.
É importante lembrar que o exame de aptidão física e mental é indispensável para garantir a segurança de todos no trânsito.
Portanto, esteja atento aos prazos e requisitos para a renovação da sua habilitação, garantindo assim a sua segurança e a de todos os usuários das vias.
*Reportagem produzida com auxílio de IA