Escolas Municipais começam a receber aulas do Programa de Integração Tributária

O Programa de Integração Tributária foi instituído pela Lei nº 12.868, de 18/12/07, e prevê um conjunto de ações de mútua colaboração entre Estado e municípios, com o objetivo de incentivar e avaliar iniciativas de interesse comum dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS. Pensando nisso, a Secretaria de Economia, Finanças e Recursos Humanos (Sefir), em parceria com a Secretaria de Educação e Formação Profissional (Smed), realizou mais uma ação de educação fiscal na cidade.

A atividade que ocorreu nesta segunda (09), considerada piloto, teve como palco a Escola Antenor Gonçalves Pereira (Geteco) em uma turma de primeiro ano com alunos de seis e sete anos. Os integrantes do setor de ICMS da Sefir,  Giane Pereira e Anderson Cavalheiro, que também atuam com educação fiscal, realizaram uma atividade pedagógica de alfabetização e a função social do tributos para o cidadão, explicando que é através dos impostos dos contribuintes que é possível comprar a merenda e reformar não só as escolas, mas também unidades de saúde e outros órgãos da prefeitura, assim como melhorar a segurança na cidade. Durante a aula especial, os alunos ganharam um cofrinho para já também estimular a educação financeira.  

A Sefir agradece ao diretor da escola, Rafael Alves, e à coordenadora Ana Luiza Lehr, mas principalmente para a professora Luciana Borba Carrasco Sousa que aceitou o desafio de colocar dentro da sala de aula um projeto pioneiro em Bagé.

O grupo de servidores, que também conta com a atuação de Ricardo Barcelos e Richarlhes Ferreira, trabalha nesta função desde fevereiro deste ano e já desenvolveu participação na Feira do Livro, com disponibilização de material sobre educação fiscal e também cadastramento dos cidadãos no programa Nota Fiscal Gaúcha. Também esteve presente na 11ª Semana Técnica Municipal, que também ocorreu no Geteco, e teve como temas de proposição de construir uma consciência voltada ao exercício da cidadania e a função social dos tributos.

O trabalho realizado na segunda-feira foi considerado o encerramento da educação fiscal em 2019, mas terá prosseguimento em 2020, quando mais escolas serão visitadas com o mesmo objetivo e dinâmica.  As instituições de ensino que desejarem aderir devem enviar e-mail para educaofiscal@bage.rs.gov.br  solicitando a presença no local.