Desoneração da cesta básica, uma proposta que caminha a passos largos no Governo Bolsonaro

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo na segunda-feira (18), o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, anunciou que entre os programas em análise pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes estão à desoneração da cesta básica e o Simples Nacional. O impacto da medida, caso não ocorra compensação, vai encarecer os alimentos que fazem parte da lista de benefícios.

Tostes Neto – que substituiu Marcos Cintra – afirma que a ideia é criar um novo imposto, chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), unificando o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), acabando com todas as isenções dadas a determinados produtos ou serviços, entre elas as da cesta básica.

Tostes Neto disse ainda que, em casos específicos – como das cestas básicas -, haverá algum tipo de compensação, mas nenhum tipo de benefício fiscal.

Se houver necessidade comprovada de que há situação que mereça tratamento específico. Haverá um reembolso do tributo, por exemplo, à população de baixa renda. O imposto será devolvido individualmente, para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. Hoje, até o salmão faz parte da cesta básica. Quando você desonera os produtos da cesta, todo mundo pode comprar sem imposto. E quem mais compra? Quem tem mais poder aquisitivo. Esse benefício acaba sendo altamente regressivo. A ideia é cobrar o imposto e devolver só para a baixa renda”, afirmou.