Lewandowski é o relator da Ação apresentada ao STF em defesa da CRM, CEEE e Sulgás pública
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é mais um passo na busca de reverter a decisão da Assembleia Legislativa que tirou a obrigatoriedade do [...]
Encontramos 134 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

A Ação Direta de Inconstitucionalidade é mais um passo na busca de reverter a decisão da Assembleia Legislativa que tirou a obrigatoriedade do [...]

Agora cabe ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcar a data do julgamento pelo plenário

MP de Bolsonaro acaba com registro profissional de jornalistas e outras 13 categorias

O prefeito falou sobre tudo o que considera que aconteceu e respondeu duro aos seus opositores e esclareceu fatos para a comunidade