AUMENTO DA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS VAI À SANÇÃO
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
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O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi o relator da proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT), aprovada na forma de um substitutivo; texto segue para

O vereador foi presidente da Casa em 2019

O fato aconteceu na sessão da Câmara desta quinta-feira

O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão, a contar da data de [...]

A autoria do projeto foi do vereador Fabrício Moraes

O projeto foi realizado no interior do município

A parlamentar solicitou para a Prefeitura de Hulha Negra a documentação de todo o processo seletivo e contratações

O presidente do Senado defendeu um texto de consenso e a votação rápida para a matéria

O prédio foi ocupado pelo Clube Comercial desde 1937