Regulamentação de emergência para combater coronavírus é aprovado no Senado
O próximo passo é ir para a sanção presidencial
Resultado da Busca
Encontramos 32 resultados para o termo Sanç
Trabalho Infantil
Prefeitura de Bagé envia para o Legislativo Lei que proíbe empresas de utilizarem mão de obra infantil e adolescente
A Lei atende solicitação do Ministério Publico do Trabalho
- 17/01/2020
- 08:00:10
- Política
Editorias
Mais conteúdo
© 2026 Gente Jornal
Reprodução autorizada mediante citação do Gente Jornal