Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, [...]
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Encontramos 32 resultados para o termo Sanç
orçamento
Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A [...]
- 22/12/2021
- 10:07:49
- Política
Política
PTB GAÚCHO REVOLTADO COM CRÍTICAS DE ROBERTO JEFFERSON A LEITE E RANOLFO
A crise pode levar a saída do vice-governador e ter uma "debandada em massa" da sigla.
- 15/03/2021
- 14:32:31
- Política
Cartilha
FECOMÉRCIO-RS LANÇA CARTILHA ORIENTADORA SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Material foi elaborado com o objetivo de auxiliar na adaptação à nova lei
- 26/10/2020
- 10:12:35
- Cidades
Violência Doméstica
CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DEVERÃO DENUNCIAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PL da deputada Franciane Bayer foi aprovado na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa
- 01/10/2020
- 15:50:16
- Política
Brasília
AUMENTO DA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS VAI À SANÇÃO
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
- 10/09/2020
- 10:01:19
- Brasil
Brasília
APROVADA CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ESTUPRO
O relator, senador Eduardo Braga, foi favorável ao projeto. O cadastro deverá conter características físicas, impressões digitais, perfil [...]
- 10/09/2020
- 09:41:31
- Brasil
Simples Nacional
SENADO APROVA RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS PARA EMPRESAS NO SIMPLES
O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão, a contar da data de [...]
- 16/07/2020
- 11:07:35
- Brasil
Privatizações
BOLSONARO SANCIONA LEI QUE PRIVATIZA ÁGUA E VETA INDENIZAÇÃO AO ESTADO CASO HAJA DEVOLUÇÃO DO SERVIÇO
Nove vetos ao todo
- 15/07/2020
- 15:46:52
- Brasil
Barragem Arvorezinha
SUGESTÃO DA OPOSIÇÃO SOBRE O APORTE DO GOVERNO FEDERAL SER DIRECIONADO PARA BARRAGEM DA ARVOREZINHA, INGERÊNCIA OU BOM SENSO
A proposta chega antes mesmo da sanção presidencial
- 20/05/2020
- 13:26:29
- Política
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