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Encontramos 36 resultados para o termo Medida Provisória

“Sem educação não tem ciência”, defende Helena Nader
Educação

“Sem educação não tem ciência”, defende Helena Nader

A médica pneumologistaMargareth Dalcolmo recebe a dose da vacina de Oxford/AstraZeneca- Tomaz Silva/Arquivo Agência BrasilEla aponta a [...]

Governo cria programa para renovação de frota de caminhões
Economia

Governo cria programa para renovação de frota de caminhões

O governo federal publicouhoje(1°) no Diário Oficial da União (DOU) aMedida Provisória (MP) 112/2022que cria um programa para a [...]

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Economia

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

Adotadocom o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico dapandemia decovid-19, [...]

MP libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural para MS, PR, SC e RS
Economia

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Para amenizar as perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido à seca, o governo federal editou uma medida [...]

Publicada medida provisória que autoriza saque extraordinário do FGTS
Economia

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Foi publicada hoje (18) noDiário Oficial da Uniãoa Medida Provisória (MP) 1105/2022autorizando o saque extraordináriodas contas do Fundo [...]

Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização
Economia

Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização

Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo [...]

Aneel aprova empréstimo de R$ 10,5 bi para distribuidoras de energia
Economia

Aneel aprova empréstimo de R$ 10,5 bi para distribuidoras de energia

Com prejuízos acarretados pela crise energética do ano passado, as distribuidoras de energia receberão R$ 10,5 bilhões em [...]

Governo amplia prazo de ações reduzindo efeitos da pandemia no turismo
Economia

Governo amplia prazo de ações reduzindo efeitos da pandemia no turismo

O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de medidas emergenciais adotadas para reduzir os

TCU aprova modelagem financeira da privatização da Eletrobras
Economia

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma das etapas do processo que [...]

Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol
Economia

Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol

Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU).A

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