Empréstimo consignado pode chegar a 40% da remuneração de servidores
O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de [...]
Encontramos 34 resultados para o termo Medida Provisória
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogouhoje(21) normas que regulavam o antigo fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor [...]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje(15)a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria
Voo SimplesA MP do Voo Simples flexibilizou procedimentos relativos ao setor aéreo e à atuação da Agência Nacional de Aviação
Oprazo para migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) [...]
Depois de três meses de espera, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) poderão aderir ao parcelamento especial [...]
Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos [...]
A médica pneumologistaMargareth Dalcolmo recebe a dose da vacina de Oxford/AstraZeneca- Tomaz Silva/Arquivo Agência BrasilEla aponta a [...]
O governo federal publicouhoje(1°) no Diário Oficial da União (DOU) aMedida Provisória (MP) 112/2022que cria um programa para a [...]