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Encontramos 34 resultados para o termo Medida Provisória

Empréstimo consignado pode chegar a 40% da remuneração de servidores
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O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de [...]

CMN revoga normas de antigo fundo do Pasep
Economia

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogouhoje(21) normas que regulavam o antigo fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor [...]

Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização
Economia

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje(15)a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria

Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião
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Voo SimplesA MP do Voo Simples flexibilizou procedimentos relativos ao setor aéreo e à atuação da Agência Nacional de Aviação

Servidores têm nova chance de migrar para previdência complementar
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Oprazo para migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) [...]

Receita abre prazo de adesão a parcelamento especial do Simples
Economia

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Depois de três meses de espera, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) poderão aderir ao parcelamento especial [...]

  • 29/04/2022
  • 19:04:06
  • Geral
MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos
Economia

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Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
Educação

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos [...]

“Sem educação não tem ciência”, defende Helena Nader
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A médica pneumologistaMargareth Dalcolmo recebe a dose da vacina de Oxford/AstraZeneca- Tomaz Silva/Arquivo Agência BrasilEla aponta a [...]

Governo cria programa para renovação de frota de caminhões
Economia

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O governo federal publicouhoje(1°) no Diário Oficial da União (DOU) aMedida Provisória (MP) 112/2022que cria um programa para a [...]

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