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Encontramos 7813 resultados para o termo Lei

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 [...]

  • 14/05/2025
  • 18:44:27
  • Geral
Congresso Brasileiro: O 2º Mais Caro do Mundo!
Governo Lula

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Gastos exorbitantes do legislativo desafiam a eficiência na gestão pública.

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral [...]

Alerta Mamães: Como Identificar Alergia ao Leite no Bebê?
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Alerta Mamães: Como Identificar Alergia ao Leite no Bebê?

Sintomas sutis podem indicar APLV; saiba como agir rápido!

  • 14/05/2025
  • 13:30:35
  • Geral
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: isenção proposta teria impacto financeiro desprezível no Fies

Morre Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai
Mundo

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Morreu nesta terça-feira, 13, o ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica, aos 89 anos. Mujica presidiu o Uruguai entre 2010 e 2015. A [...]

Varejo Surpreende: Recuperação Traz Alívio!
Economia

Varejo Surpreende: Recuperação Traz Alívio!

Após meses de queda, setor varejista demonstra sinais de recuperação em abril, aponta Índice do Varejo Stone.

  • 13/05/2025
  • 10:24:13
  • Geral
Ministro do STF defende Judiciário para 'pacificar' o Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF)

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André Mendonça destaca papel do STF como agente de segurança e imparcialidade.

Municípios podem ser protagonistas em segurança, defende pesquisador
Atlas da Violência 2025

Municípios podem ser protagonistas em segurança, defende pesquisador

Apesar de a Constituição Brasileira não atribuir responsabilidade direta aos municípios em relação [...]

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