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Encontramos 143 resultados para o termo Diário Oficial

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos
Economia

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi [...]

Publicada medida provisória que autoriza saque extraordinário do FGTS
Economia

Publicada medida provisória que autoriza saque extraordinário do FGTS

Foi publicada hoje (18) noDiário Oficial da Uniãoa Medida Provisória (MP) 1105/2022autorizando o saque extraordináriodas contas do Fundo [...]

Terrenos ociosos da União terão moradias para pessoas de baixa renda
Economia

Terrenos ociosos da União terão moradias para pessoas de baixa renda

O governo federal publicouhoje(17) no Diário Oficial da Uniãoportaria quecriao programa Aproxima. Terrenos ociosos da União, localizados em [...]

Ministério da Justiça altera para 18 anos classificação indicativa de filme com Gentili e Porchat
TV e Cinema

Ministério da Justiça altera para 18 anos classificação indicativa de filme com Gentili e Porchat

Em meio às polêmicas envolvendo o filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, o Ministério da Justiça e [...]

Capes abre inscrições para programa de pós-doutorado
Educação

Capes abre inscrições para programa de pós-doutorado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) iniciahoje(16) as inscrições de propostas para o programa de [...]

Contratos de transferência voluntária para Petrópolis vão até dezembro
Economia

Contratos de transferência voluntária para Petrópolis vão até dezembro

O governo federal publicou hoje (15) no Diário Oficial da União decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2022 a vigência de [...]

Ministério da Justiça determina que filme com Gentili e Porchat seja retirado do streaming
TV e Cinema

Ministério da Justiça determina que filme com Gentili e Porchat seja retirado do streaming

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que o filme “Como se [...]

Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
Economia

Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma [...]

Inep divulga hoje resultado do exame Celpe-Bras
Educação

Inep divulga hoje resultado do exame Celpe-Bras

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (9), portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio [...]

Capes cria grupo de trabalho para promover mulheres no meio acadêmico
Educação

Capes cria grupo de trabalho para promover mulheres no meio acadêmico

Na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) [...]

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