Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre
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Após seis meses de negociação, o Rio Grande do Sul teve o Plano de Recuperação Fiscal homologado. O presidente Jair Bolsonaro assinou o [...]
Voo SimplesA MP do Voo Simples flexibilizou procedimentos relativos ao setor aéreo e à atuação da Agência Nacional de Aviação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou no fim da tarde deste domingo, 5, a suspensão da Festa da
Após considerar graves as irregularidades denunciadas na compra de kits de robótica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
O Procon de São Paulo notificou as companhias aéreas Azul, Gol e Latam para que expliquem o aumentoaplicado no despacho de bagagens. A [...]
As maiores companhias aéreas do país, Gol, Azul e Latam, aumentaram o preço do transporte das bagagens despachadas. A companhia Gol,
Os consumidores do estado do Rio estão pagando mais caro pela energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa [...]
No despacho, o juiz aceitou o pedido e considerou uma “medida necessária para garantia da integridade física e psicológica da acusada”.