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Encontramos 290 resultados para o termo Decreto

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Educação

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, [...]

Empréstimo a distribuidoras de energia será de até R$ 10,8 bilhões
Economia

Empréstimo a distribuidoras de energia será de até R$ 10,8 bilhões

O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a [...]

Brasil começará a reduzir IOF cambial ainda este ano
Economia

Brasil começará a reduzir IOF cambial ainda este ano

As operações com moeda estrangeiraterão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, [...]

Rio lança programa para melhorar infraestrutura turística no estado
Economia

Rio lança programa para melhorar infraestrutura turística no estado

As secretarias de Estado de Turismo (Setur-RJ) e das Cidades lançaram hoje (18), no Palácio Guanabara, o Programa Turismo Presente, que [...]

Timemania tem novas regras para divisão de recursos entre clubes
Economia

Timemania tem novas regras para divisão de recursos entre clubes

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14) um decreto presidencial que pretende tornar a Timemania mais atraente para torcedores que [...]

Estiagem causa prejuízos à agricultura e ameaça o abastecimento
Economia

Estiagem causa prejuízos à agricultura e ameaça o abastecimento

Enquanto a população de parte do Brasil sofre com as chuvas e suas consequências, como o transbordo de rios e inundações, mais de 700 [...]

Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes
Educação

Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes

A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender [...]

O ex-jogador do Grêmio, Jardel é um dos brasileiros no ‘Big Brother Famosos’ de Portugal
Entretenimento

O ex-jogador do Grêmio, Jardel é um dos brasileiros no ‘Big Brother Famosos’ de Portugal

Produção do reality da TVI não convenceu nenhum ex-‘BBB21’ a participar da competição por conta do cachê baixo

Alterações na legislação do patrimônio histórico e tombamentos em Bagé
Cidades

Alterações na legislação do patrimônio histórico e tombamentos em Bagé

Jussara Carpes fala sobre Compreb e preservação do patrimônio entre outros assuntos levantados por Divaldo em live nas redes sociais no final da [...]

Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022
Economia

Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na [...]

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